Uma espargata política

Depois da pirueta na sequência das últimas legislativas, eis que o Governo de António Costa nos proporciona uma espargata. De bailarino a ginasta. O novo executivo apresentou na passada semana o seu draft do Orçamento de Estado para 2016. Esta espargata é a tentativa do Governo em pousar um pé nas expectativas dos seus parceiros à esquerda no Parlamento e o outro pé nas fórmulas de Bruxelas.

Este draft sinaliza que indicadores como o emprego ou as exportações vão aumentar menos em 2016 do que aumentaram em 2015. Da mesma forma, o desemprego irá diminuir menos este ano do que diminuiu no ano passado. Se bem que a nova semântica do Ministério das Finanças se refira a “atualizações”, a verdade é que este draft aponta para claros aumentos de impostos, como no caso do imposto de selo e sobre os combustíveis, que afetará transversalmente a sociedade e particularmente as PMEs.

E o que afirma o Conselho das Finanças Públicas, órgão independente de escrutínio técnico sobre a consistência e sustentabilidade da política orçamental? Que as previsões macroeconómicas subjacentes ao draft orçamental para 2016 apresentam “riscos relevantes”. E mais: que aconselha maior prudência no que se refere à evolução da procura externa, dada a forte incerteza na economia mundial e o elevado endividamento da economia portuguesa.

Portugal não precisa de espargatas irrealistas mas antes de retidão na sua estratégia face à confiança externa e interna de Portugal. Esta semana a troika regressa a Portugal para a terceira avaliação semestral depois do fim do programa de assistência. Tanto a Comissão Europeia como o FMI exigem maiores esforços de consolidação orçamental e estamos perante uma redução mais lenta do défice do que a prevista pelo anterior executivo. Noutro plano, o PCP e o BE rapidamente vociferaram as suas próprias linhas do Rubicão que não irão transpor. Entre estas duas forças opostas, onde resta o espaço para um caminho de recuperação sustentável do nosso país?

Rubina Berardo, Deputada do PSD na Assembleia da República
Diário de Notícias da Madeira 
Segunda, 25 de Janeiro de 2016