O Poder e o Dinheiro

Reconhece-se publicamente que, num sistema democrático, há que controlar o poder do dinheiro, condição necessária para o livre exercício dos direitos políticos e da cidadania.

Mas também os imperativos de ordem prática tolhem esses mesmos direitos. Que o digam os sete candidatos que não atingiram os 5% de votação, e agora têm contas para pagar…

Parece ser consensual a ideia que Poder e Dinheiro devem estar separados. Mesmo aqueles cuja prática desmente esta apregoada intenção não se coíbem de demonstrações públicas de seriedade e limpidez de processos. Se tal se deve a uma estratégia estudada (e nesta a mistificação e o embuste são prática corrente), a teias de interesses inconfessados ou a cinismo puro e duro, é questão secundária.

A prática demonstra o contrário, como qualquer observador atento descobre. A interação entre Poder e Dinheiro está sempre presente, mau grado todos os protestos, indignações e declarações de princípios.

Não começou Silvio Berlusconi por pomposas declarações sobre a necessidade de moralizar a política italiana?

O fenómeno nem é recente. Na Inglaterra, uma das Democracias mais antigas do Mundo, a compra de votos no período vitoriano era feita descaradamente, até obrigar à aprovação das primeiras leis de repressão dessa prática.

E que dizer das eleições em Portugal, no mesmo século XIX? Basta lembrar a descrição de um ato eleitoral na “Morgadinha dos Canaviais”, ou recordar as “chapeladas” quase institucionais que pontuaram mais de meio século de liberalismo.

As recentes eleições vieram relançar esta questão. Se as campanhas eleitorais custam dinheiro, e custam cada vez mais dinheiro, como obter esses financiamentos em simultâneo com a garantia da limpidez e isenção?

O problema agrava-se com o crescente distanciamento dos cidadãos em relação aos partidos políticos. Nem por sombras a quotização dos militantes ou apoiantes chega para pagar as despesas de uma campanha eleitoral. Logo, há que procurar financiamento noutras fontes.

Daqui derivam duas consequências: os Estados tentam limitar e controlar as despesas de campanha, em nome das boas práticas, e os próprios candidatos tentam limitar essas despesas, o que lhes facilitaria a vida. Simplesmente, o controlo da Estado, segundo as nossas tradições, é um jogo do gato e do rato (tanto faz nas eleições como nos impostos); e os acordos entre candidatos lembram o célebre dilema do prisioneiro, que tem de escolher em confessar ou negar, não sabendo o que faz o seu cúmplice, agora adversário, e se ganha ou perde nesse jogo.

Claro que nesses acordos, ou tentativas de acordo, cada um puxa a brasa à sua sardinha, procurando explorar as suas vantagens. Um candidato mediático desvalorizará a campanha, enquanto um recém-chegado depende dela para se fazer conhecer. Um candidato com apoio de um ou mais partidos tem facilidades no financiamento e na logística, enquanto um novato ou outsider terá grandes dificuldades nessa área.

O número recorde de candidatos estas últimas eleições presidenciais levanta ainda outra questão. Segundo a lei portuguesa, apenas são patrocinadas as despesas dos candidatos que atinjam 5% de votação. Com a sua lógica: imaginemos que qualquer vulgar cidadão podia ter acesso a fundos públicos para uma campanha pessoal. Se agora tivemos dez, teríamos decerto cem ou mais, usando os seus tempos a de antena para os melhores propósitos, ou para os piores, como propaganda meramente pessoal, das suas empresas, das suas religiões ou de atividades de legalidade duvidosa, tudo à conta do contribuinte.

Evidentemente tem de haver um mínimo; mas onde está esse mínimo? O reverso desse mínimo está na dificuldade de um cidadão bem-intencionado penetrar no sistema, fora dos circuitos fechados da lógica partidária. Não tendo garantia de financiamento, apenas poderiam concorrer extra sistema cidadãos de largas posses. Caricaturando, o candidato típico seria um milionário, como Donald Trump, Silvio Berlusconi ou Henry Ross Perot – com os resultados que se tem visto…

Citando Niall Ferguson, no seu livro O poder do dinheiro no Mundo Moderno – 1700-2000, numa campanha dos anos 80, “os candidatos às primárias presidenciais gastaram mais de 250 milhões de dólares, enquanto os candidatos presidenciais propriamente ditos gastaram 90 milhões”.

Certo que há movimentos contra corrente. A primeira eleição de Barak Obama, com uma larga participação popular, baseada em pequenos donativos de pessoas comuns, é disso exemplo. Entre nós, o fenómeno Sampaio da Nóvoa foi no mesmo sentido, embora com um desfecho diferente. Em nenhum dos casos os candidatos se declararam contra o sistema; mas em ambos os casos houve como que um forçar das estruturas clássicas.

Disse Napoleão que o dinheiro é o nervo da guerra. Outros dirão que da política também. Mas Napoleão tinha por hábito saquear os países por onde passava (Portugal também não escapou, embora o saque tivesse sido delegado em Junot, Soult e Massena) e recuperava, com juros, o investimento.

Onde se recupera o investimento em eleições? Se os donativos dos simples cidadãos se baseiam em convicções, os de entidades de maior vulto não serão tão inocentes. Citando o mesmo autor, quando da proibição da publicidade ao tabaco na Inglaterra, o patrão da Fórmula Um ofereceu (sem êxito) um milhão de libras ao Partido Trabalhista para obter a isenção da proibição nas corridas de automóveis.

O controlo dos donativos pode assumir duas formas: impor limites às contribuições, que é a fórmula mais usada na Europa Continental, ou obrigar à publicação de todas as contribuições, não estando estas sujeitas a limitações, que é o sistema anglo-saxónico. Qual dos sistemas garante uma maior transparência, é uma questão deixada em aberto. 

Mais restritivo o primeiro, mais eficaz o segundo; mais justo o primeiro, mais liberal o segundo; e assim por diante.

Mas o que ressalta destas duas aproximações é o reconhecimento da necessidade de controlar o financiamento das campanhas eleitorais, qualquer que seja o sistema adotado.

Ou seja, reconhece-se publicamente que, num sistema democrático, há que controlar o poder do dinheiro, condição necessária para o livre exercício dos direitos políticos e da cidadania.

Mas também os imperativos de ordem prática tolhem esses mesmos direitos. Que o digam os sete candidatos que não atingiram os 5% de votação, e agora têm contas para pagar…

Por Nuno Santa Clara
Barreiro
26.01.2016 - 12:46
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