Os impostos indiretos penalizam mais os pobres?

Uma das muitas críticas que oiço ao Orçamento do Estado é que para aliviar ou, apenas, não sobrecarregar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e dos pensionistas se aumentaram impostos indiretos, que todos pagam.

A crítica tem dois ângulos de visão: por um lado não se poderia falar de "virar de página da austeridade" por a carga fiscal, na realidade, não baixar. Por outro lado, dizem, o reforço dos impostos indiretos provoca mais injustiça social pois as classes mais desfavorecidas pagam o mesmo que as favorecidas.

Não compreendo esta lógica...

Se as famílias com menores rendimentos e com salários abaixo dos 1000 euros, os funcionários públicos e os pensionistas - que formam a maioria da população ativa ou adulta - recuperam rendimento, não se pode dizer, com correção e objetividade, que na sociedade portuguesa se assiste a um virar de página da austeridade? A maioria de nós não irá sentir isso no dia-a-dia?...

Os impostos, na sua globalidade, não baixam, mas o governo atira uma parte da carga fiscal para os impostos indiretos ao mesmo tempo que reforça o poder de compra dos que têm menos rendimentos. Esta operação conjugada entre impostos diretos e indiretos não está a dar, no final, maior capacidade financeira aos desfavorecidos e a penalizar quem tem mais dinheiro? Não é isto, no país atual, algo cristalinamente justo?...

Quem conduzir ou comprar um Ferrari não vai pagar muitos mais milhares de euros em impostos indiretos do que quem conduzir ou comprar um Citroën C1?

Quem comprar uma moradia na Quinta da Marinha não pagará muitos mais milhares de euros em impostos indiretos do que quem comprar uma casa no Cacém?

O estilo de consumo "dos ricos" não será mais penalizado do que o dos "pobres"? É que apesar de as percentagens dos impostos indiretos para consumo de ricos e de pobres serem semelhantes, o valor real que cada um paga é diferente.

Se eu agora gastar ,numa compra, 200 mil euros e tiver 10% de imposto indireto para pagar, terei de dar ao Estado 20 mil euros. Se anteriormente esse imposto era só de 9%, eu pagaria 18 mil euros. Se eu gastar apenas dois mil euros, terei de pagar, agora, 200 euros e, antes, 180.

No caso da compra de 200 mil euros tive um aumento de imposto de dois mil euros. No compra de dois mil euros pago só mais vinte. No primeiro caso, só um rico, antes ou depois da mudança de impostos, pode gastar 200 mil euros. No segundo caso, uma parte da classe média só agora, com este Orçamento do Estado que lhe aumentou rendimento e reduziu impostos diretos, poderá vir a fazer uma compra de dois mil euros.

Escrever "verdades de La Palice" é irritante, para quem escreve e para quem lê, mas os tempos que vivemos são, mesmo, os tempos em que estamos vivos... Paciência.

23 DE FEVEREIRO DE 2016
00:04
Pedro Tadeu
Diário de Notícias