Este dinheiro faz falta e ainda vai fazer mais

Dia de desfile para o governo de António Costa. Ontem, o anfitrião foi a associação do sector da restauração - a AHRESP - e o palco Lisboa. O primeiro-ministro e vários ministros aproveitaram o megafone para falar da descida do IVA das refeições, da precariedade do emprego e até da internet grátis no centro das cidades e do impacto que isso poderá ter no negócio dos restaurantes. Um dia inteiro, o mesmo dia em que o Conselho das Finanças Públicas voltou a mostrar um cartão amarelo ao governo por causa do Orçamento do Estado para 2016, que considera otimista e arriscado; e no mesmo dia em que foi publicada mais uma entrevista, em língua inglesa, do ministro das Finanças. Entre outras ideias, Mário Centeno reforça, em declarações à Bloomberg, a ideia já passada na véspera, por António Costa, de que segundo os compromissos assumidos em Bruxelas, o governo ainda tem mais de um ano para vender o Novo Banco.

Neste mesmo dia de ontem, o primeiro-ministro volta a defender uma das medidas mas duvidosas do Orçamento do Estado para este ano: a descida do IVA nos restaurantes de 23% para 13%. Uma decisão que se traduzirá numa perda de receita para os cofres do Estado de 175 milhões de euros, no segundo trimestre deste ano, período em que estará em vigor, e que poderá atingir perto de 700 milhões de euros, quando e se a descida do imposto for aplicada na sua plenitude, ou seja, ao longo de um ano inteiro e na totalidade dos produtos vendidos nos restaurantes.

No palco da associação deste sector, António Costa disse, ontem, que o "principal objetivo" do governo com a descida do IVA da restauração é a sustentabilidade destas empresas e a criação de emprego. Mas, sublinha, "se houver redução de preços" nos estabelecimentos, tal será "excelente". António Costa antecipa-se e afasta qualquer esperança de que os restaurantes repercutam pelo menos parte da redução do imposto nos preços que vierem a cobrar aos seus clientes. A AHRESP ainda não tinha tido a coragem de o dizer de forma clara. Os responsáveis desta associação já disseram, à boa maneira de quem se prepara para fazer nada, que sim, que os preços iriam baixar, e o seu contrário. Agora, que estamos todos definitivamente, esclarecidos, o governo tem, finalmente, as portas abertas para, em dezembro terminar o ano como começou, a reverter medidas, só que, desta vez, suas. Não será uma realidade a queda do desemprego na restauração, sobretudo o de longa duração. Como foi dito ontem pela própria AHRESP a criação de postos de trabalho não é uma coisa que aconteça de um dia para o outro, só se deverá fazer sentir no final deste ano, início de 2017. Este dinheiro de que o Estado prescinde a favor dos restaurantes já hoje faz falta, e ainda vai fazer mais. Em troca de quantos empregos, de quantos empregos precários?

02 DE MARÇO DE 2016
00:02
Sílvia Oliveira
Diário de Notícias