O pior negócio do mundo

Portugal vai pagar 1.800 milhões de euros ao Banco Santander pelos nove ‘swap’ contratados entre 2005 e 2007 pelos Metros do Porto e de Lisboa e pela Carris e STCP para cobrirem o risco de subida das taxas de juro.

Os contratos foram assinados durante o consulado de Mário Lino à frente do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e com José Sócrates como primeiro-ministro. O maior problema destes contratos, muito complexos, foi que, à medida que, depois da crise financeira de 2008, os juros foram descendo, chegando mesmo a valores negativos, os valores a pagar pelas empresas públicas foi subindo. Um dos contratos, subscrito pelo Metro do Porto em 2007, tem sido apontado em Londres como um dos piores negócios, se não o pior, do mundo. Começou em 89 milhões de euros, agora vai ser necessário pagar mais de cinco vezes o valor inicial, quase 500 milhões de euros.

O Governo anterior negociou várias dezenas destes contratos por serem prejudiciais para o erário público, uma vez que o Estado é sempre fiador destas operações. Conseguiu a anulação de 69 desses contratos através do pagamento de cerca de mil milhões de euros a vários bancos, o que custou ao país um terço do valor final que teria de ser pago. O único que não aceitou negociar foi o Santander – o mesmo que acabou por comprar o Banif – que interpôs uma acção nos tribunais ingleses para ver confirmada a validade dos ‘swap’. Foi assim que se chegou à situação actual, há muito previsível, de o Estado ser responsável pelo pagamento ao Santander de 300 milhões de euros de dívida e juros, mais 1.500 milhões de perdas potenciais estimadas, ou seja os tais 1.800 milhões de euros.

Esta situação volta a chamar a atenção para a responsabilidade dos gestores públicos e dos governantes em actos gravosos para o país e para os contribuintes que são sempre, em última análise, quem é chamado a pagar este tipo de erros. A falta de responsabilização faz com que as empresas públicas ou de capitais públicos sejam geridas de uma forma e as privadas de outro. Para quem tem dúvidas, aqui fica um exemplo, ainda que limite, do que é o génio inventivo de um homem de negócios, um empreendedor como poucos conseguia obter. António Champalimaud ficou conhecido pela forma como negociava, mas aquela que é, muito provavelmente, a sua melhor negociação foi com um banco brasileiro. O empresário construiu uma fábrica de cimento em Minas Gerais – a SOEICOM – com capitais próprios e um empréstimo de cinco milhões de dólares do BNDES com um prazo de pagamento de… 500 anos.

Champalimaud’s, infelizmente para Portugal, não aparecem com a frequência que o país necessitaria, mas também não é necessário cair no extremo oposto, como ó o caso dos ‘swap’. É por isso que é necessário que os políticos assumam, verdadeiramente, a defesa dos interesses do país e criem leis que responsabilizem, efectivamente, quem negoceia e quem autoriza este tipo de contratos. Erros todos podem cometer, mas não com esta dimensão. O contrato do Metro do Porto deve servir de exemplo e de alerta. Gestores de dinheiros públicos e governantes têm de passar a ser responsabilizados, julgados e punidos pelos erros que cometem para não serem os portugueses a ter de pagar os piores negócios do mundo.

00:06 h
Francisco Ferreira da Silva
Económico