Carregadores querem acabar com sobretaxas sobre contentores

O Fórum Global dos Carregadores (FGC) pretende terminar com as sobretaxas sobre o transporte marítimo de contentores no prazo de cinco anos, conforme anunciou no seu recente encontro anual, realizado em Colombo, no Sri Lanka, nos dias 28 e 29 de Julho.

Para o efeito, o FGC desenvolverá várias iniciativas, como alertar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e as Nações Unidas para o impacto desta prática, sugerir emendas aos INCOTERMS (International Commercial Terms), as regras internacionais de comércio para exportadores e importadores definidas pela Câmara Internacional do Comércio, e expôr o que considera “os piores exemplos de sobretaxas opacas e injustificadas”.

De acordo com o FGC, as sobretaxas são “taxas complementares e frequentemente arbitrárias aplicadas por algumas companhias de navegação e expedidores sobre os custos contratados para o movimento de contentores de mercadorias e constituem uma fonte de intensa frustração para os seus clientes (os carregadores) de todo o mundo”.

Os carregadores acusam as companhias de navegação e os expedidores (que podem ser transitários ou uma entidade terceira) de ameaçarem não transportar os contentores se não forem pagas as sobretaxas exigidas, “exercendo uma pressão intolerável” sobre eles. Consideram também que as razões para esta cobrança estão a aumentar mas garantem que “não estão relacionadas com o verdadeiro custo do serviço prestado”.

Durante o encontro, carregadores com operações nas rotas comerciais entre Ásia e Europa apresentaram exemplos de sobretaxas que atingem os 220 euros por contentor. O FGC entende que por vezes o custo excede o preço contratado para os carregamentos, “tornando a gestão geral do transporte marítimo imprevisível para os donos da carga”.

Chris Welsh, Secretário-geral do FGC disse a propósito que ao excederem os preços contratados, as sobretaxas “estão a perturbar a eficiência do comércio global” e considerou que num período de difícil crescimento económico “estão a prejudicar o comércio internacional e a provocar distorções em mercados locais”.

O mesmo responsável mostrou-se determinado em colocar um fim a estas práticas e a restaurar a visibilidade das tarifas e a confiança dos carregadores, através de uma campanha que deverá expôr a extensão das sobretaxas e tornar o tema uma questão importante em futuros acordos de comércio.

O nosso jornal tentou obter uma reacção da Associação dos Transitários de Portugal (APAT) a esta posição do FGC, mas não foi possível obtê-la em tempo útil.

Jornal da Economia do Mar