Comunicado do grupo de trabalho Centro - Norte

Reuniu esta quinta-feira, no Europarque, em Santa Maria da Feira, pela quarta vez o grupo de trabalho Centro-Norte (GT CN), promovido pelas associações Empresarial de Portugal (AEP) e Industrial do Minho (AIMinho) e pelo Conselho Empresarial do Centro (CEC), em que participam presidentes de Câmara e as comunidades portuárias das duas regiões.

Como noutras ocasiões, estiveram presentes o presidente da ADFERSIT - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento dos Sistemas Integrados de Transportes e representantes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Centro.

Depois de analisados os desenvolvimentos mais recentes do processo relativo aos investimentos em infraestruturas de interesse nacional a realizar com recurso a fundos comunitários no quadro 2014/2020, foi decidido expressar publicamente o seguinte:

1. Reiterar o interesse nacional dos corredores ferroviários Aveiro-Salamanca e Sines-Caia servindo os hinterlands dos portos nacionais, conforme oportunamente proposto pelo GT CN ao Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações;

2. Repudiar a ideia daqueles que se têm vindo a manifestar no espaço público nacional contra a solução preconizada por este GT CN, alegando que a mesma não permitiria a existência das duas bitolas (europeia e ibérica) naqueles corredores ferroviários. Pelo contrário, os corredores em bibitola possibilitam a circulação de qualquer tipo de material circulante e favorecem a modernização progressiva dos equipamentos de que se servem os diferentes operadores;

3. Reafirmar que a solução financeira que pode dotar o país de dois corredores vitais para a competitividade da economia nacional tem perfeito enquadramento nos fundos de coesão (FEDER e Connecting Europe Facility) previstos para o período 2014/2020;

4. Insistir na premência de uma reunião com os responsáveis da REFER, traduzindo em atos concretos a abertura manifestada pelo Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações em 11 de abril, a fim de, em conjunto, se tentar compatibilizar as diferentes alternativas defendidas para aqueles dois corredores;

5. Apelar para que o Governo, em diálogo com todas as partes interessadas, encontre uma saída, antes do fim do ano, que responda às expetativas criadas e às necessidades de coesão das regiões Norte e Centro, sob pena de as verbas destinadas a promover a coesão territorial acabem por ser canalizadas para regiões de não convergência;

6. Convidar, desde já, os agentes económicos, institucionais, sociais e académicos das duas regiões – que, em conjunto, são responsáveis por um superavit da balança comercial nacional da ordem dos 5.000 milhões de euros – a mobilizarem-se para uma cimeira, a realizar ainda em 2014, em que os temas da competitividade, internacionalização e desenvolvimento regional serão amplamente discutidos à luz das propostas deste GT CN.

Europarque, 3 de julho de 2014

Os presidentes da

AEP – Paulo Nunes de Almeida

AIMinho – António Marques

CEC – José Couto

03 Jul 2014, 23:28