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Novo QREN fecha a porta a derrapagens na despesa
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Novo QREN fecha a porta a derrapagens na despesa
Projectos serão financiados com base em ‘custos-padrão’, para evitar obras sumptuárias como sucedeu na Parque Escolar
Manuel Castro Almeida coordena fundos D. R.
As novas regras de governação do quadro comunitário de apoio previsto até 2020 vão impedir que se financiem projectos de forma ilimitada, cobrindo derrapagens e despesas não orçamentadas ou sumptuárias. Será antes feita uma estimativa do valor necessário e garantido financiamento na medida exacta. Tudo o resto será da responsabilidade das empresas beneficiárias. “Sempre que se quiser construir uma fábrica faz-se um projecto e os fundos vão pagar um ‘custo-padrão’ estimado para aquele tipo de investimento’, afirmou ao Dinheiro Vivo fonte próxima do processo.
A atribuição de um valor padrão entrará em vigor com o novo QREN, agora denominado de Portugal 2020, e servirá para evitar que se repitam casos como o da Parque Escolar em que foram detestadas inúmeras irregularidades e luxos: três bares numa única escola; escadarias em mármore e até campos de voleibol de praia. A investigação a estas despesas em equipamento escolar ainda decorre, mas tudo indica que na recuperação de edifícios os gastos tenham subido para mais do triplo do valor orçamentado (3168 milhões) e a requalificação de escolas (estavam previstas 205) tenha custado cerca de 30 mil euros por aluno.
Para que situações destas não voltem a acontecer e para que as verbas possam ser aproveitadas da melhor forma, serão feitas análises por parte da Comissão Europeia, em parceria com autoridades responsáveis pelo QREN em Portugal, do valor estimado para cada empreitada.
A ajudar a calcular os valores a atribuir por projecto estarão entidades especializadas como o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
10/02/2014 | 00:10 | Dinheiro Vivo
Manuel Castro Almeida coordena fundos D. R.
As novas regras de governação do quadro comunitário de apoio previsto até 2020 vão impedir que se financiem projectos de forma ilimitada, cobrindo derrapagens e despesas não orçamentadas ou sumptuárias. Será antes feita uma estimativa do valor necessário e garantido financiamento na medida exacta. Tudo o resto será da responsabilidade das empresas beneficiárias. “Sempre que se quiser construir uma fábrica faz-se um projecto e os fundos vão pagar um ‘custo-padrão’ estimado para aquele tipo de investimento’, afirmou ao Dinheiro Vivo fonte próxima do processo.
A atribuição de um valor padrão entrará em vigor com o novo QREN, agora denominado de Portugal 2020, e servirá para evitar que se repitam casos como o da Parque Escolar em que foram detestadas inúmeras irregularidades e luxos: três bares numa única escola; escadarias em mármore e até campos de voleibol de praia. A investigação a estas despesas em equipamento escolar ainda decorre, mas tudo indica que na recuperação de edifícios os gastos tenham subido para mais do triplo do valor orçamentado (3168 milhões) e a requalificação de escolas (estavam previstas 205) tenha custado cerca de 30 mil euros por aluno.
Para que situações destas não voltem a acontecer e para que as verbas possam ser aproveitadas da melhor forma, serão feitas análises por parte da Comissão Europeia, em parceria com autoridades responsáveis pelo QREN em Portugal, do valor estimado para cada empreitada.
A ajudar a calcular os valores a atribuir por projecto estarão entidades especializadas como o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
10/02/2014 | 00:10 | Dinheiro Vivo
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