A Zona Euro precisa de mais do que o QE

Mas, em primeiro, as boas notícias: a expectativa em relação ao QE já acelerou o declínio do valor internacional do euro. O euro mais fraco vai estimular as exportações dos países da Zona Euro - metade das  quais dirigida a mercados externos - e, portanto, aumentar o PIB da região. A depreciação do euro também vai aumentar os preços das importações e, por conseguinte, a taxa geral de inflação, afastando a Zona Euro de um cenário de deflação.
 
Infelizmente, isso pode não ser suficiente. O sucesso do QE nos Estados Unidos reflectiu condições iniciais que eram muito diferentes do que vemos agora na Europa. De facto, os países da Zona Euro não devem relaxar nos seus esforços de reforma, supondo que a compra de títulos do BCE vai resolver os seus problemas. Mas, mesmo que estes países não possam ultrapassar as barreiras políticas para a implementação de mudanças estruturais no mercado de trabalho e de produtos que sirvam para melhorar a produtividade e competitividade, podem adoptar políticas capazes de aumentar a procura agregada.
 
Sem dúvida, as grandes dívidas nacionais dos principais países da Zona Euro excluem a utilização de políticas keynesianas tradicionais – mais despesa ou menos impostos - para aumentar a procura através do aumento dos défices orçamentais. Mas os governos da Zona Euro podem alterar a estrutura dos impostos, de forma a estimular o consumo privado sem reduzir a receita líquida nem aumentar os défices orçamentais.
 
Em primeiro lugar, consideremos por que a capacidade do QE para estimular o crescimento e o emprego nos Estados Unidos não implica que terá o mesmo êxito na Zona Euro. O efeito do QE na procura nos Estados Unidos reflectiu as condições do mercado financeiro que prevaleciam quando a Reserva Federal iniciou as suas compras de activos em larga escala, em 2008. Naquela época, a taxa de juro das obrigações do Tesouro a dez anos estava perto de 4%. O programa agressivo de compra de títulos da Fed e o seu compromisso em manter baixas as taxas de juro de curto prazo por um período prolongado levaram a taxa de longo prazo para cerca de 1,5%.
 
A queda acentuada das taxas de longo prazo induziu os investidores a comprar acções, elevando os preços. As baixas taxas de juro das hipotecas também estimularam uma recuperação dos preços das casas. Em 2013, o índice Standard and Poor’s de preços das acções subiu 30%. A combinação de preços mais elevados de acções e casas elevou o património líquido das famílias em 10 biliões de dólares em 2013, o equivalente a cerca de 60% do PIB desse ano.
 
Isso, por sua vez, conduziu a um aumento nos gastos dos consumidores, levando as empresas a aumentar a produção e contratação, o que significou mais rendimento e, portanto, ainda mais gastos por parte dos consumidores. Como resultado, o crescimento do PIB real (ajustado pela inflação) acelerou para 4% no segundo semestre de 2013. Depois de uma pausa relacionada com as condições climáticas no primeiro trimestre de 2014, o PIB continuou a crescer a uma taxa anual superior a 4%.
 
Assim, o sucesso do QE nos Estados Unidos reflectiu a capacidade da Fed de reduzir as taxas de juro de longo prazo. Pelo contrário, as taxas de juro de longo prazo na Zona Euro já são extremamente baixas, com as taxas das obrigações a dez anos em cerca de 50 pontos base na Alemanha e França, e apenas 150 pontos base em Itália e Espanha.
 
Assim, o mecanismo-chave que funcionou nos Estados Unidos não vai funcionar na Zona Euro. Fazer baixar a taxa de câmbio do euro face ao dólar do seu nível de 1,15 dólares (onde estava antes da adopção do QE) para uma paridade ou para um nível ainda mais baixo vai ajudar, mas provavelmente não será suficiente.
 
Mas, felizmente, o QE não é a única ferramenta à disposição dos responsáveis políticos. Qualquer país da Zona Euro pode modificar as suas regras fiscais para estimular o investimento empresarial, a construção de casas e os gastos dos consumidores, sem aumentar o défice orçamental, e sem a necessidade de autorização da Comissão Europeia.
 
Consideremos o objectivo de estimular o investimento das empresas. Os créditos fiscais ou a depreciação acelerada reduzem o custo do investimento das empresas, aumentando, portanto, o retorno sobre o investimento depois de impostos. A perda de receitas resultante poderia ser compensada pelo aumento da taxa de imposto sobre as empresas.
 
Da mesma forma, a procura por novas casas poderia ser aumentada, se fosse permitido aos  proprietários a dedução do pagamento de juros sobre empréstimos hipotecários (como acontece nos Estados Unidos), ou dado um crédito fiscal para os pagamentos de juros de hipotecas. Um crédito fiscal temporário para a compra de casas iria acelerar a construção, incentivando mais no curto prazo e menos no futuro. Aqui, a perda de receita poderia ser compensada por um aumento na taxa de imposto pessoal.
 
Um compromisso de aumentar o IVA em dois pontos percentuais por ano nos próximos cinco anos incentivaria compras antecipadas para fugir aos futuros aumentos de preços. A redução dos rendimentos reais causada pelo aumento do IVA poderia ser compensada por uma combinação de menos IRS, menos TSU e maiores transferências.
 
Apesar de os membros da Zona Euro não poderem ajustar as suas taxas de juro nem as suas taxas de câmbio, podem alterar as suas regras fiscais para estimular o consumo e a procura, considerando sempre que a política apropriada difere de país para país. Cabe agora aos líderes políticos nacionais reconhecer que o QE não é suficiente - e começar a pensar sobre o que mais deve ser feito para estimular o consumo e a procura.
 
Martin Feldstein, professor de Economia na Universidade de Harvard e presidente emérito do Departamento Nacional de Investigação Económica nos Estados Unidos, presidiu ao Conselho de Assessores Económicos do presidente Ronald Reagan de 1982 a 1984.
 
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Tradução: Rita Faria

13 Fevereiro 2015, 13:19 por Martin Feldstein | © Project Syndicate, 2008. www.project-syndicate.org
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