Eixo Atlântico

Em quase 23 anos de actividade, o Eixo Atlântico tem desenvolvido actividades de relevo na cultura, desporto, políticas de juventude e estudos e projectos estratégicos

Decorre hoje no Teatro Rosalía de Castro, na Corunha, e na sequência da XXIII Assembleia-Geral do Eixo Atlântico, um acto público de homenagem a três personalidades ligadas à cooperação na União Europeia (José Palma Andrés, José Soeiro e Carlos Beltrán), com um marcado significado político, por via da presença dos reis de Espanha e do Presidente da República Portuguesa.

Será a primeira vez que ambos os chefes de Estado estarão juntos numa cerimónia de uma entidade desta natureza, o que se assume como um momento histórico para a cooperação transfronteiriça no plano ibérico e europeu, no arranque de mais um ciclo de financiamento comunitário.

O Eixo Atlântico (EI) é um organismo de cooperação que passará, também a partir de hoje, a agregar 38 cidades do norte de Portugal e da Galiza, com a adesão das diputaciones de Lugo e da Corunha, e das cidades de Santa Maria da Feira e Maia.

Ao longo dos últimos quase 23 anos de actividade, o EI tem desenvolvido actividades de relevo na esfera cultural, desportiva, das políticas de juventude e da promoção de estudos e projectos estratégicos particularmente orientados para a dinamização económica e a promoção turística, para a aproximação das cidades-membros e para a reivindicação de infra-estruturas comuns, com especial ênfase nas áreas da mobilidade e das comunicações.

As temáticas da circulação de viaturas estrangeiras nas Scut, do comboio CELTA (Porto-Vigo) e suas paragens, da defesa da supressão dos custos do roaming na União Europeia ou do projecto de valorização do Caminho Português de Santiago são alguns bons exemplos de batalhas travadas por esta estrutura, já com resultados visíveis.

Para o futuro próximo, e à luz da estratégia de uma organização que continua a ser não só a entidade transfronteiriça mais antiga da Europa, mas também o único sistema urbano estruturado de uma euro-região, emerge a prioridade consagrada à criação de uma Agenda Urbana do Eixo Atlântico, com vista ao fortalecimento de um território que se pretende cada vez mais competitivo, inovador e socialmente inclusivo.

Curiosamente, há poucos dias, a Comissão Europeia aprovou o Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020, o instrumento comunitário de apoio a iniciativas de cooperação transfronteiriça entre os dois países e que abrange os territórios de fronteira, envolvendo a aplicação de mais de 288 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Este apoio, que sucede a outras iniciativas análogas que têm sido implementadas desde 1990, poderá potenciar um investimento global de mais de 382,5 milhões de euros em áreas como a protecção do meio ambiente e a promoção da eficiência dos recursos, projectos de adaptação às alterações climáticas ou de prevenção e gestão de riscos, o reforço da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, a melhoria da competitividade das pequenas e médias empresas, a capacitação institucional e as acções de promoção da eficiência da administração pública.

Esses são, entre outros, os novos ícones da cooperação. Os serviços públicos partilhados, as estruturas comuns, a cultura, a segurança dos nossos cidadãos e, sobretudo, a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Porque aí é onde deve radicar o segredo do nosso desenvolvimento económico comum.

A associação dos reis de Espanha e do Presidente da República Portuguesa à iniciativa de hoje é, a esta luz, a demonstração palpável de que estes quase 25 anos valeram a pena: foram a base para outros 25 de progresso, e não tempo perdido num sonho em vão.

Presidente da Câmara Municipal de Braga. Escreve à quinta-feira

Por Ricardo Rio
publicado em 19 Fev 2015 - 08:00
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