Reforma da União Europeia

Na semana passada, o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, Philip Hammond, esteve em Lisboa para falar com o seu homólogo Rui Machete, sobre a necessidade de reformas na UE.


A visita integrou-se num périplo de 20 capitais europeias para ouvir as preocupações dos outros Estados-membros e encontrar formas de podermos melhorar o trabalho que a UE desenvolve em prol dos seus cidadãos. Foi também uma oportunidade para sublinhar a importância da mais antiga aliança que une Portugal e Reino Unido. 

Como referiu o ministro Hammond, acreditamos que a UE pode e deve fazer mais para fomentar a criação de emprego, o crescimento económico e a competitividade. Estes objectivos podem ser conseguidos através de regulação mais inteligente, aprofundamento dos mercados únicos digital, de serviços e de energia - este último de grande importância para Portugal -, e a conclusão dos acordos de comércio livre com EUA e Canadá. Sei que Portugal, enquanto um dos Estados-membros da UE que mais vai beneficiar do acordo de comércio com os EUA - a estimativa do impacto macroeconómico é de até 0,66% do PIB -, quer uma agenda vasta e ambiciosa.

Nos últimos seis anos, a economia europeia estagnou e um quarto dos seus jovens não encontra trabalho. Durante os próximos 15 anos prevê-se que a quota europeia da produção mundial desça para metade. É essencial que haja acção por parte da UE para que a Europa continue a ser competitiva a nível global.

Na última década assistimos também a um aumento da abstenção nas eleições europeias para níveis recorde - acima da média europeia tanto em Portugal e como no Reino Unido. Sondagens mostram que as pessoas por toda a Europa se sentem desligadas das instituições europeias. Também há uma percepção crescente de que a UE não consegue resolver os problemas que mais preocupam o cidadão comum, como o emprego e a economia. O Parlamento Europeu desempenha um papel legislativo importante, mas não consegue replicar a responsabilidade nacional a nível europeu. 

O Reino Unido pretende trabalhar com Portugal e com os outros parceiros europeus para garantir reformas reais que beneficiem todos e que aumentem o grau de responsabilização democrática na UE. Uma União que funcione para os cidadãos de todos os 28 Estados-membros. Não procuramos um tratamento especial para o Reino Unido.

Também estou ciente de que a livre circulação na UE é um princípio altamente valorizado por muitos. Em especial pelos portugueses, muitos dos quais vivem no Reino Unido e contribuem positivamente para a nossa economia. Quero deixar claro que o Reino Unido considera a livre circulação um princípio básico da UE, mas que esse nunca foi um direito incondicional. A livre circulação deve significar liberdade para trabalhar, estudar e fazer negócios, e não para ir para outro país apenas com o objectivo de obter subsídios. Esperamos trabalhar em estreita colaboração com Portugal e outros para combater abusos deste direito fundamental.

Embora não concordemos em tudo, os nossos dois países têm muito em comum no que toca à reforma da UE. À medida que este debate ganha ímpeto, o Reino Unido espera poder trabalhar com Portugal para fazer as mudanças necessárias que farão da Europa um lugar melhor para os nossos filhos e netos viverem e prosperarem.


Kirsty Hayes  
00.05 h
Económico