Portugal: a solução está no Oceano Atlântico!

Portugal já criou a sua estratégia nacional para a energia marinha e oceânica, e incluiu a energia oceânica nos seus planos de ação nacional para as energias renováveis

Nos últimos anos, os conflitos no Norte de África e Médio Oriente e a guerra entre Rússia e Ucrânia revelaram as enormes fragilidades da Europa no que diz respeito à sua segurança energética.

A nossa dependência energética de países instáveis que usam o seu potencial energético como arma geopolítica de controlo e influência tem colocado a segurança energética no centro da agenda de segurança europeia, a par com o terrorismo.

Assim, a diminuição de dependência energética da Europa de países terceiros e a criação de um verdadeiro mercado aberto europeu no domínio da energia, que possa servir para estimular a diversificação das fontes de abastecimento, constitui um projeto europeu inadiável.

Neste contexto, o contributo da energia oceânica para a satisfação das futuras necessidades energéticas da União Europeia é da maior importância. De facto, o roteiro europeu para a energia oceânica 2010-2050 estima que a energia oceânica poderá satisfazer 15% (ou cerca de 100 GW) da procura de energia na União Europeia em 2050, abastecendo 66 milhões de lares, e que a transição para a energia oceânica poderia contribuir para reduzir significativamente as emissões de CO2 em 2,61 milhões de toneladas até 2020 e 136,3 milhões de toneladas até 2050.

O Comité das Regiões no seu recente parecer “Desenvolver o potencial da energia oceânica” (2015/C 423/11) sublinhou a importância da energia oceânica para a diversificação do cabaz energético e apelou os Estados-membros a aproveitarem os mecanismos e fundos de apoio da União Europeia, tais como o novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), a plataforma europeia de especialização inteligente em matéria de energia, programas operacionais regionais para os fundos europeus estruturais e de Investimento (FEEI) para o período 2014-2020, e projetos como o ERA-NET para a energia oceânica.

A União Europeia está atualmente na vanguarda do desenvolvimento do setor a nível mundial, realizando múltiplas atividades de demonstração e investigação em pequena escala, com mais de 500 empresas a operar no setor da energia oceânica e detendo a liderança mundial das iniciativas de aproveitamento da energia das marés e das ondas.

Tendo em conta que o oceano Atlântico possui o maior potencial para a energia oceânica e o facto de que o aproveitamento desta energia pode contribuir para a autonomia energética de regiões marítimas periféricas e os arquipélagos atlânticos, incluindo as regiões ultraperiféricas, ao mesmo tempo que oferece um enorme potencial de desenvolvimento económico e social através da criação de emprego local nestas comunidades, o papel que Portugal pode e deve desempenhar para o crescimento deste setor é fundamental.

Portugal já criou a sua estratégia nacional para a energia marinha e oceânica, e incluiu a energia oceânica nos seus planos de ação nacional para as energias renováveis, a par com o Reino Unido, Irlanda, França, Espanha, Finlândia, Itália e Países Baixos. É igualmente importante salientar a aprovação de um auxílio estatal, concedido, em abril de 2015, a um sistema português de apoio a projetos de demonstração (50 MW de capacidade instalada) que produzem energia renovável do oceano (energia das ondas e energia das marés) e tecnologias inovadoras de energia eólica off shore.

Atendendo à sua posição geopolítica e avanço tecnológico no setor, Portugal pode e deve assumir uma liderança estratégica e política no desenvolvimento desta indústria, através de um maior apoio a projetos de investigação e de demonstração no seu território, e estabelecer quadros regulamentares estáveis e regimes de subvenção eficientes em termos de custos para as fontes de energia renováveis, de modo a atrair investidores com planos de negócio inovadores e sustentáveis, aproveitando sempre que possível os apoios dos fundos europeus.

Portugal possui um oceano de oportunidades e não pode deixar de surfar estas ondas de criação de valor económico e social!

Evanthia Balla
Professora universitária

Publicado em: 15/01/2016 - 0:04:40
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