​O colapso do arrendamento

Com a queda do aluguer para habitação, Portugal tem um sério problema social.

A permanência, durante longos anos, das chamadas “rendas antigas” (anteriores a 1990), ao mesmo tempo que uma elevada inflação as desvalorizava cada vez mais, travou o aluguer de casas para habitação. A tendência acentuou-se, depois, com o euro. Vieram então as baixas taxas de juro dos empréstimos bancários e o excessivo entusiasmo dos bancos em aumentar o crédito à habitação; daí que seja grande a quantidade de prédios que a banca tem hoje em seu poder, por falta de pagamento dos respectivos juros e amortizações.

Na década de 1970 haveria em Portugal cerca de um milhão de habitações arrendadas; em 2011 já eram menos de 800 mil; agora serão apenas 470 mil. A reforma da lei do arrendamento de 2012 falhou. E a recente explosão do arrendamento local, aluguer temporário a turistas, tornou ainda mais longínqua a possibilidade de famílias portuguesas conseguirem arrendar casa para habitação, nomeadamente nas grandes cidades, como Lisboa e Porto.

Esta situação impede, na prática, que famílias de menores rendimentos tenham acesso a uma casa, pois os bancos – que entretanto se tornaram mais cautelosos – não lhes concedem crédito. E tudo indica que os juros, que nos últimos anos estiveram em níveis historicamente muito baixos (caso da Euribor, nomeadamente), irão subir daqui em diante; esta semana subiu o juro director da Federal Reserve, que tenciona voltar a subi-lo mais duas vezes neste ano. Juros altos representarão uma pesada carga para o futuro, a pesar em famílias de rendimentos médios que recorram ao crédito à habitação.

Acresce que, como disse esta semana Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, deixámos “degradar o parque habitacional dos bairros municipais e dos bairros sociais um pouco por todo o país”. A habitação para os menos afortunados é, facto, um sério problema de Portugal.

17 mar, 2017
FRANCISCO SARSFIELD CABRAL
Rádio Renascença