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O outro País
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O outro País
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, veio esta semana, por ocasião das comemorações dos 30 anos da associação, desafiar o Governo a definir serviços mínimos obrigatórios em cada região e município para que todos os portugueses se possam sentir iguais perante o Estado, tanto em deveres como em direitos.
Ao mesmo tempo, Manuel Machado anunciou que o poder local vai entrar num novo ciclo centrado no combate ao desemprego e na promoção do emprego, no apoio às empresas e na atracção de investimentos.
O poder local desempenhou, no período pós-revolução, um papel fundamental na criação das condições necessárias ao bem-estar das populações. Numa fase inicial, as autarquias apostaram nas infra-estruturas básicas (luz, água, saneamento, rodovias, etc.). Numa fase posterior, decidiram investir em equipamentos sociais e no apoio ao associativismo, nomeadamente através do financiamento a actividades nas áreas da cultura e do desporto. Foi o ciclo das infra-estruturas. Mas, foi também o período em que se começaram a revelar as preocupações com o ordenamento urbanístico e do território. Para isso, muito contribuiu a aprovação dos chamados Planos Directores Municipais - documentos técnicos que vieram estabelecer regras estratégicas para evitar o crescimento urbanístico descontrolado que se estava a verificar.
Sabemos que nem tudo correu bem. As regras nem sempre foram seguidas, muitos investimentos revelaram-se desnecessários, assim como alguns equipamentos sociais, já para não falar nas obras faraónicas ditadas pela necessidade de angariar votos e na inconsequente política de apoio às actividades culturais e desportivas. Ainda assim, o papel desempenhado pelo poder local na criação de condições para a fixação das populações não pode ser minimizado.
Agora, ao anunciar o início de um novo ciclo, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, volta a elevar a fasquia no que diz respeito à missão que atribui às autarquias locais e, ao mesmo tempo, procura recentrar o problema da desertificação do País nas zonas afastadas dos grandes centros urbanos.
A crise veio intensificar os movimentos migratórios mas, acima de tudo, importa que o poder central acompanhe o poder local e seja sensível à necessidade de desenvolver uma estratégia de médio e longo prazo para as regiões. E, definitivamente, a política de encerramento de escolas, tribunais, repartições de finanças, estações de correios e centros de saúde não ajuda a fixar as populações. Pelo contrário, ameaça tornar-se numa espiral incontrolável de desertificação de algumas zonas do País e potenciar um conjunto de novos problemas que decorrem da sobrelotação dos grandes centros urbanos. Mesmo em tempo de crise, nem tudo pode ser reduzido a números.
Fausto Coutinho
22/05/14 00:05
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