NOVAS INFRAESTRUTURAS NACIONAIS ( Parte I )

O Governo de Portugal, em Agosto de 2013, nomeou um grupo de trabalho para estudar as prioridades nacionais em termos de infraestruturas para o período temporal entre 2014 e 2020.

O grupo de trabalho, formado por 19 entidades e liderado pelo presidente da Associação Empresarial de Portugal, José Eduardo Carvalho, concluiu que dos 5.085,7 milhões de euros globais de investimento previstos, 1.289,9 milhões teriam de ficar a cargo do Estado.

O comité nomeado em Agosto de 2013, cujo relatório está desde quarta-feira ( 29 de Janeiro de 2014 ) em debate público, defende que a maior fatia será suportada por fundos comunitários.

Esta comissão de trabalho elaborou o citado relatório a que o “Público” teve acesso, tendo considerado, 30 projetos identificados como prioritários, num total de 89 projetos analisados com um custo previsível de quase 13.500 milhões de euros . De realçar que a maioria deles se refere ao setor marítimo-portuário.

A estratégia governamental visa aumentar em 50% a contribuição do mar para o produto nacional até 2020. Esta prioridade para obras públicas visa aumentar a competitividade e exportações para um nível superior ao atual, já considerado como bastante satisfatório.

Das 30 infraestruturas consideradas prioritárias que apontam para um custo estimado de 5.085,7 milhões de euros, dos quais 25% a serem suportados pelos cofres públicos, como já referenciado, releva que o projeto com o custo mais elevado diz respeito às ligações ferroviárias ao porto de Sines.

A maioria dos lugares da lista é, no entanto, ocupada por infraestruturas marítimo-portuárias, com destaque para a ampliação do terminal de contentores do porto de Leixões e para a expansão do terminal de contentores XXI, em Sines. No total, este sector representa 1.487,7 milhões do investimento necessário.

Já os projetos ligados à ferrovia, num total de oito, têm um custo associado de 2.815 milhões de euros, já que só um deles, a conclusão do plano de modernização do corredor entre Aveiro e Vilar Formoso, está avaliado em 900 milhões.

Por fim, na rodovia foram eleitas duas infraestruturas do grupo de 30: a conclusão das obras do Túnel do Marão e do IP3 entre Coimbra e Viseu, com um investimento de 773 milhões de euros. O mesmo número de projetos foi escolhido no sector aeroportuário, mas com um custo de apenas dez milhões. Trata-se do novo terminal de carga no aeroporto de Lisboa e ainda a integração dos terminais de carga nos aeroportos nacionais.

A análise do grupo de trabalho, que estudou estas matérias durante três meses e meio, teve em conta os seguintes critérios para definir os projetos prioritários:

·Enquadramento na política nacional de transportes;
·Competitividade e eficiência;
·Intermodalidade;
·Financiamento;
·Sustentabilidade financeira ;
·Nível de materialização da infraestrutura.

No relatório, o comité assume que foi dada preferência aos projetos que se focam na carga e nas mercadorias, em detrimento do tráfego de passageiros. E ainda que foi dada primazia a projetos de consolidação e desenvolvimento de infraestruturas existentes ao invés de projetos que nasçam de raiz.

Dos 59 projetos que ficaram de fora da lista de prioridades encontra-se, por exemplo, a base aérea de Monte Real, as ligações ferroviárias internacionais entre Porto e Valença ou o IP5 entre Vilar Formoso e Fronteira.

O Governo pretende agora que se inicie uma discussão pública em redor das conclusões do grupo de trabalho, já que o relatório é encarado apenas como base para o debate, podendo ainda vir a sofrer alterações.

Considerações finais

Portugal, apesar de ser um país pobre com salários baixos e baixas condições de vida, tem mais de 500 veículos por mil habitantes, o terceiro número maior da Europa.

Não tendo Portugal recursos petrolíferos e indústria automóvel própria, estima-se que a hegemonia do automóvel tenha um custo económico anual ao país de cerca de 10% do PIB (170. 000 milhões de euros ). Apesar disto, Portugal está nos primeiros lugares dos países da UE com mais autoestradas, se considerarmos o número de habitantes, área geográfica do continente e ilhas. Numa autoestrada circulam veículos normalmente apenas movidos a derivados do petróleo, veículos e petróleo que são na totalidade importados. Assim, estamos de acordo ao dizer que urge fazer uma aposta séria na ferrovia, pois usa eletricidade que já produzimos em grande escala de forma limpa, digo amiga do ambiente.

Como transmontano, quero lembrar que são precisos critérios de avaliação rigorosos para não esbanjar recursos em projetos duvidosos em detrimento de outros claramente mais necessários. Aqui fica um alerta aos autarcas de Trás os Montes e Barroso, porque dos projetos elencados, é fácil inferir que mais uma vez somos esquecidos. É bom não perder a oportunidade e aproveitar o período de debate público para avivar a memória ao governo de Portugal.

Em próximo artigo darei conta dos 30 projetos selecionados pelo supracitado grupo de trabalho.

Sáb,1 Mar 2014