Quando pouco é melhor

A diminuição da população é sempre algo mau? A julgar pelas lamentações de alguns economistas e políticos nas economias desenvolvidas, onde as pessoas estão a viver mais e as taxas de natalidade caem, alguns podem certamente pensar que sim. De facto, os benefícios da estabilidade demográfica – ou mesmo uma queda ligeira – compensam qualquer efeito adverso.

Para ser claro, o envelhecimento da população representa desafios óbvios para os sistemas de pensões. E, tal como economistas como Paul Krugman sugeriu, pode também significar que as economias desenvolvidas enfrentam não apenas um abrandamento da recuperação, mas também o perigo da "estagnação secular".
 
Com um crescimento da população mais lento, a necessidade de investir em capitais sociais diminuiu. Entretanto, as pessoas planearem ter reformas mais longas pode fazer com que poupem mais para assegurar pensões adequadas. Se estas poupanças excederem as necessidades de investimento, podem conduzir a uma procura agregada inadequada, deprimindo o crescimento económico.
 
Mas os desafios políticos associados as estas alterações demográficas são controláveis. E, talvez mais importante, os benefícios de um aumento da longevidade e redução da fertilidade são consideráveis.
 
O aumento da esperança média de vida é o produto bem-vindo do progresso médico e económico e crescimentos adicionais são quase certos. De facto, a esperança média de vida para crianças nascidas em países prósperos pode, em breve, exceder os 100 anos.
 
Isso implica um aumento do rácio das pessoas com mais de 65 anos face aos mais jovens. Mas, desde que a média de idade de reforma aumente para manter estável a proporção de vida utilizada a trabalhar e na reforma, o facto de os anos de trabalho e de reforma estejam a crescer em níveis iguais não tem efeitos adversos para a economia. Além disso, há fortes evidências que o aumento da longevidade pode significar mais anos de uma vida activa e saudável, não de uma dependência pouco saudável. Apenas más políticas, tais como o recente compromisso alemão para reduzir a idade de reforma, pode transformar vidas mais longas em problemas económicos.
 
O declínio da fertilidade, incluindo em alguns países com baixos e médios rendimentos, como o Irão e o Brasil, reflecte também os enormes desenvolvimentos positivos ao nível social – em especial a atribuição de poderes às mulheres. Onde quer que as mulheres tenham o direito à educação e possam escolher quantos filhos têm, as taxas de fertilidade caem ou ficam ligeiramente abaixo dos níveis de reposição.
 
A queda das taxas de natalidade desafia os sistemas de pensões mais do que o aumento da longevidade porque implicam um aumento do rácio de dependência de idosos mesmo que as idades de reforma aumentem em linha com a esperança média de vida. Mas, desde que as taxas de natalidade estejam apenas ligeiramente abaixo do nível de reposição, a sustentabilidade do sistema de pensões pode ser assegurado através de aumentos acessíveis nas taxas de contribuição. E baixas taxas de natalidade dão o benefício da compensação de baixos rácios de dependência de crianças, reduzindo os custos da educação ou permitindo um crescimento do investimento em educação por educação.
 
Um abrandamento do crescimento da população poderá também reduzir o crescimento dos rácios de riqueza em relação aos rendimentos e o resultante avanço da desigualdade que Thomas Piketty recentemente destacou. Em muitos países, o aumento resulta, em primeiro lugar, do aumento dos preços do imobiliário face aos rendimentos à medida que as pessoas mais prósperas dedicam uma percentagem cada vez maior dos seus rendimentos para a compra de propriedades em locais desejáveis.
 
Um crescimento contínuo da população iria intensifica a competição por tais "bens posicionais", o que não é facilmente prestado num grande volume. Uma população estável, ou uma diminuição real, iria reduzir a sua importância de alguma forma. Iria também tornar mais fácil reduzir as emissões de dióxido de carbono para custos aceitáveis e preservar e melhorar a qualidade ambiental local, o que cada vez mais as pessoas valorizam à medida que os seus rendimentos aumentam.
 
Para as actuais economias desenvolvidas, uma população estável ou em declínio real iria provavelmente ser óptimo para o bem-estar das pessoas.
 
Mas é um objectivo distante. De facto, uma queda da população nas economias desenvolvidas continua a ser um problema menos importante que o rápido crescimento da população em muitos países em desenvolvimento. O cenário médio de fertilidade das Nações Unidas estima que a população mundial vai aumentar de sete mil milhões de pessoas actualmente para dez mil milhões de pessoas até 2050. A população da Nigéria pode aumentar de 123 milhões em 2000 para 440 milhões até 2050, enquanto no Iémen a população pode crescer de 18 milhões para 42 milhões de pessoas.
 
Taxas de fertilidade elevadas em muitos países são parcialmente uma consequência dos baixos rendimentos. Mas a causa também pode ser outra. As elevadas taxas de fertilidade travam as perspectivas de crescimento económico porque um crescimento excessivamente rápido da população torna impossível acumular stocks de capital físico e humano per capita ao ritmo exigido para conduzir a ganhos de rendimentos de forma rápida.
 
Dito isto, os esforços para controlar o crescimento da população através de medidas compulsivas como as adoptadas pela China – a política do filho único – são tanto moralmente abomináveis como desnecessárias. O exemplo do Irão mostra que, mesmo países com baixos rendimentos podem alcançar reduções dramáticas de fertilidade simplesmente dando educação de oportunidades de escolha. Mas não altera o facto que o rápido declínio da fertilidade da China desempenha um papel importante no seu extraordinário avanço económico.
 
Comentários superficiais frequentemente sugerem o oposto: os países com elevadas taxas de fertilidade supostamente beneficiam do dividendo demográfico do rápido crescimento e da população jovem. Mas, além de algum crescimento da taxa de crescimento da população, os empregos não são criados de forma suficiente rápida para absorver a crescente força de trabalho.
 
Quase todos os países com taxas de fertilidade bem abaixo dos níveis de reposição enfrentam taxas de desemprego jovem prejudiciais tanto ao nível económico como social. A instabilidade política no Médio Oriente tem muitas causas, entre elas a falta de trabalho para os mais jovens, especialmente homens jovens.
 
Sim, o abrandamento demográfico pode, como Krugman e outros argumentaram, aumentar o risco de uma procura deficiente e um crescimento potencial baixo. Mas se o problema for procura inadequada, o perigo pode ser evitado. Os governos e os bancos centrais podem sempre criar procura nominal adicional se estiverem dispostos a usar todas as ferramentas disponíveis como o investimento público financiado através de dinheiro ou dívida. E se os recursos não estão a ser utilizados na sua totalidade, mais crescimento real vai resultar.
 
Se o envelhecimento da população levar a uma estagnação secular, a causa vai ser as políticas deficitárias. Por outro lado, os problemas criados pelo crescimento excessivamente rápido da população estão enraizados em constrangimentos reais e inevitáveis. Os desafios controláveis criados pelo aumento da esperança média de vida e por baixas taxas de natalidade não devem permitir obscurecer os grandes benefícios de uma maior longevidade e de uma estabilização da população. E não deve certamente cegar-nos para as consequências económicas adversas e sociais de um rápido crescimento da população.
 
 
Adair Turner, antigo presidente da Autoridade de Serviços Financeiros do Reino Unido, é, actualmente, membro do Comité de Política Financeira do Reino Unido e da Câmara dos Lordes.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2014.
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Tradução: Ana Laranjeiro

05 Setembro 2014, 16:35 por Adair Turner
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