O REGRESSO DOS DONOS DISTO TUDO

Aquilo que parecia que tinha desaparecido definitivamente no nosso País, tudo indicia que está a regressar em força. Falo das confusões e misturas entre poder político e o poder económico. O regresso dos Donos Disto Tudo.

1 - Vejamos algumas situações muito estranhas que surgiram recentemente: 1) O conselho de administração da empresa Metro do Porto aprovou no dia 21 de março a anulação administrativa do contrato com a Transdev; 2) em simultâneo foi concretizado o aditamento por dois anos do contrato com a ViaPorto; 3) A publicação do anúncio de lançamento de um novo concurso para a respetiva subconcessão; 4) Esta decisão, de anulação administrativa do contrato com a Transdev, foi tomada depois de terem passado os prazos legais após a notificação da empresa francesa da reversão do processo.

Aparentemente esta matéria nada teria de estranho, a não ser um conjunto de factos que surgiram nos últimos tempos. Ora vejamos: a) Este processo avançou sem quaisquer consultas ao mercado; b) A publicação do anúncio tem ainda de ser aprovado por despacho conjunto dos ministérios das Finanças e do Ambiente. Terá sempre por detrás uma decisão política; c) A prorrogação do contrato será feita com o consórcio do grupo Barraqueiro, o mesmo que participa ativamente no negócio da privatização (agora reversão parcial) da TAP.

Este negócio e este conjunto de decisões tornam-se muito mais estranhas, porque neste período de tempo decorrem em simultâneo as negociações para o Estado ficar com 50% do capital social da TAP. Ou seja, aparentemente parece que a cedência do Grupo Barraqueiro na TAP pode ter a ver com a extensão do negócio (sem quaisquer concursos) por mais dois anos na concessão do metro do Porto. Será?

É neste contexto que recordo a frase proferida pelo Sr. Humberto Pedrosa, responsável máximo pelo Grupo Barraqueiro, na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento, no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, em Lisboa, no dia em que cedeu parte da posição da TAP ao Estado português: “Inicialmente disse que o nosso projeto e o do Governo não casavam, mas a boa vontade de ambas as partes e o diálogo permitiram que terminasse em casamento, como não podia deixar de ser entre pessoas de boa-fé".

O que apenas sabemos deste negócio, é que o Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP, resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinham 61% do capital do grupo dono da transportadora aérea.

Muita matéria em pouco tempo. Demasiada confusão entre o poder político e poder económico! Ou estarei enganado? Fizemos muitas perguntas, mas obtivemos um enorme vazio de respostas.

2 - Outro dossier escaldante tem a ver com a interferência directa de um amigo pessoal do Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, nas negociações da TAP. Essa pessoa é o Sr. Dr. Diogo Lacerda Machado que é o representante do governo nas negociações de reversão da privatização da TAP, sendo que não tem qualquer vínculo contratual com o executivo, nem recebeu qualquer remuneração. Diogo Lacerda Machado - também negociador do executivo junto dos lesados do BES - não só participou nas reuniões da TAP como foi interventivo, por vezes liderou mesmo o processo e foi sempre visto pelos intervenientes como o "homem de Costa.

Segundo o Diário de Notícias, o próprio gabinete de António Costa esclareceu que - tanto no caso dos lesados do BES (também aí recentemente envolvido este grande amigo do Dr. António Costa) como no caso da TAP - "não há contrato (com o Sr. Dr. Diogo Lacerda Machado), porque não tem atuado a título profissional. Tem atuado pro bono como representante pessoal do Primeiro-Ministro".

Na realidade são totalmente conhecidas as ligações de Lacerda Machado à Geocapital, grupo do qual é administrador. Esta sociedade de investimento tem como principal acionista e presidente o magnata macaense Stanley Ho e Ambrose So, que é membro e vogal do Comité de Relações Internacionais do Conselho Consultivo do povo chinês.

O problema é que as ligações à TAP não ficam só por aqui. A Geocapital já tinha sido parceira da TAP na compra da VEM (Varig Engenharia e Manutenção) em 2005, mas em 2007 deixou de ser. Entretanto, entre 2006 e 2007 por via da Geocapital, Lacerda Machado esteve na administração da TAP Manutenção e Engenharia Brasil.

Lacerda Machado esteve directamente ligado naquele que se revelou ser um dos negócios mais ruinosos para a companhia portuguesa. A TAP Manutenção e Engenharia é ainda hoje o ativo do grupo que gera mais prejuízos (mais de 22,6 milhões de euros em 2014).

3 - Outra matéria que se encontra por esclarecer tem a ver com a interferência do Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, nos negócios privados do BPI e BCP.

Segundo noticiado pelo Expresso (não desmentidas pelo Sr. Primeiro-Ministro) o governo teria autorizado Isabel dos Santos a entrar no capital do BCP, no qual a Sonangol é o principal accionista. O Expresso escreve que "o acordo foi dado pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, numa reunião pessoal com a empresária angolana". Isabel dos Santos estará, assim, segundo o jornal de saída do BPI, mas quer continuar no sistema financeiro português, o que faria através do BCP, além de ter o BIC Portugal. O Expresso diz, na primeira página, que o primeiro-ministro chamou a empresária a São Bento.

O problema não tem a ver com a questão do Governo estar atento, ou não, ao sistema financeiro português, mas sim com a interferência direta do poder político, através do Primeiro-Ministro, em matérias que não são da sua competência.

Todos conhecemos os resultados destas promiscuidades! Tanta matéria em pouco tempo!

Vamos ver o que é que isto vai dar. Nada de bom, parece-me a mim!

António Costa da Silva
Economista
26 Março 2016      10:15
Tribuna Alentejo.pt