Bruxelas quer mais progressos nos FAB europeus

Portugal e Espanha estão a ser lentos na implementação do seu FAB (bloco funcional de espapo aéreo). 

Mas não casos únicos, nem os piores. 

Bruxelas instou hoje 18 estados-membros a fazerem mais e melhor pelo Céu Único Europeu.
 
A Comissão solicitou formalmente à Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Reino Unido que melhorem os respetivos FAB, um espaço aéreo comum organizado em função dos fluxos de tráfego e não das fronteiras.
 
Os FAB previstos nos Regulamento (CE) n.º 550/2004 deviam ter criado até 4 de Dezembro de 2012. 

Até ao momento, já entraram em vigor os acordos que estabelecem o FAB entre a Áustria, a República Checa, a Eslováquia, a Eslovénia, a Hungria e a Croácia (FABCE), o FAB entre a Bulgária e a Roménia (DANUBE FAB), o FAB entre a Lituânia e a Polónia (BALTIC FAB) e o FAB entre Espanha e Portugal (SW FAB), assim como o FAB Reino Unido/Irlanda.
 
Já o FAB entre a Itália, a Grécia, Chipre e Malta (BLUEMED FAB) ainda está a ser criado formalmente.
 
Mas a Comissão entende que os progressos feitos estão a ser poucos, em termos de reorganização do espaço aéreo e de eficácia dos serviços de navegação aérea. 

“Daí resultam mais atrasos, maior consumo de combustível e, por conseguinte, mais emissões de gases com efeito de estufa e uma factura mais pesada para as companhias aéreas”, sustenta.
 
Além do mais, acrescenta Bruxelas, os poucos avanços nos FAB estão “a atrasar a realização completa do Céu Único Europeu, o que, por sua vez, gera ineficiências na gestão do conjunto do tráfego aéreo europeu, que podem representar cerca de 30 a 40 % da totalidade dos custos de navegação aérea e das taxas cobradas na Europa. 

Estas ineficiências representam uma perda de cerca de 5 mil milhões de euros por ano, a adicionar às repercussões negativas nos projectos de melhoria da segurança no Céu Único Europeu”.
 
Recebidas as notificações hoje emitidas pela Comissão, os estados-membros têm dois meses para comentar ou implementar as medidas em falta. 

Caso contrário, arriscam um parecer fundamentado, numa escalada que pode terminar num processo na Justiça europeia.

11-07-2014