"Para que Portugal possa ter futuro"

Foi com esta frase que Viriato Soromenho Marques, Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, lançou a conferência " Conferência Gulbenkian 2014: Afirmar o Futuro - Políticas públicas para Portugal " no passado dia 7 de Outubro. Este acontecimento foi organizado em parceria com o IPP ( Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra ), presidido pelo Professor Paulo Trigo Pereira. Vale a pena visitarmos algumas das ideias-agenda que foram exploradas neste encontro, antes de as confrontarmos com alguns casos e notícias da actualidade.

Finanças e gestão do Estado 

A conferência foi uma ocasião para encorajar pensamento com vista a "novos modelos e paradigmas que possam inspirar reformas de sucesso". Um ponto de enfoque foi a governação pública, que sintomaticamente mereceu o painel de arranque.

Nesta frente de batalha pela sustentabilidade do país como um todo Paulo Trigo Pereira, do ISEG, defendeu a urgência de acabar com mitos sobre a despesa pública. Quem defende a "reforma do Estado" tem de dizer que despedimentos propõe (quantos e onde) e que serviços públicos devem acabar (quantos e onde). Quem defende as privatizações deve confrontar os (míseros) encaixes de receita pública com o (significativo) valor actual dos fluxos de caixa descontados de dividendos que se vão perder (caso em mente: CTT). É preciso ter em mente que aquilo que é necessário para garantir um peso do Estado abaixo dos 40% do PIB é inconstitucional: implica espoliações de pessoas que descontaram toda uma vida, implica acabar com os direitos de portugueses que nada tiveram a ver com decisões tomadas por gerações anteriores. Segundo Paulo Trigo os riscos já hoje são claros: dependente que está de juros que podem voltar a subir em arenas incertas, nesse cenário Portugal terá um novo resgate ou sai do Euro no dia a seguir.

O Professor Miguel Pina e Cunha, da Nova School BE, referiu-se à mecânica kafkiana de muitos serviços portugueses, o Estado incluído. Alterar a lei não é alterar a prática do dia a dia das organizações: sem alterar a práticas as pessoas só se adaptaram às novas normas para manter tudo na mesma. E isto, porque em boa verdade, as estruturas são coercivas e desconfiam sistemicamente dos funcionários fazendo estes desconfiar sistemicamente dos cidadãos. Pessoas tratadas como empregados tratam os utentes como obstáculos ao "bom funcionamento" do sistema. Há excesso de hierarquia, falta de liderança e confusões de propósito. 

O propósito da economia: investimento, saúde, igualdade

Outros painéis puderam contar com uma variedade de temas que não é possível abarcar aqui. Contudo, destaquemos três ideias.

João Leão, Professor do Departamento de Economia do ISCTE, introduziu a noção de " consolidação selectiva ". É preciso tomar nota, mesmo que os amigos da Troika não o queiram ouvir, que há uma inconsistência entre "austeridade" e "redução do défice". Menos carga austeritária pode criar menos défice (veja-se Portugal em 2014). O mercado interno deve ser visto como um alvo de investimento para vencer a crise e relançar a recuperação, não como um problema. Exportações não chegam.

Pedro Pita Barros, Professor da Nova School BE,  propôs conciliar soluções para os problemas mais imediatos com soluções duradouras para os problemas estruturais na sociedade portuguesa . Sobre o caso da saúde, argumenta, não há falta de discussão ou de preocupação: há falta de incentivos correctos e de rotinas de gestão que impeçam o endividamento compulsivo (que não responsabiliza os decisores públicos e que beneficia o sector privado, como obviamente o farmacêutico por exemplo).

Carlos Farinha Rodrigues, Professor do ISEG, destacou a forma como as desigualdades são um pesado lastro para a recuperação da economia. Os números dizem que  42% das prestações sociais vão para os 20% mais ricos , ou seja, pensões douradas a mais para uma economia de pechisbeque.

E, entretanto, no mundo da conversa fiada...

Momentos como este fornecem um contraste apreciável com outras situações. A saber, por exemplo:

• Portugal  tem um primeiro ministro bem comportadinho que está demasiado confortável em conviver com gente sem maneiras. Não é aceitável que um representante do Estado embarque em conversas de amigo com banqueiros de famílias massivamente "suspeitas" de estarem envolvidas em práticas mais que obscuras. Mas, pelo menos,  ainda há quem se insurja . De facto, dir-se-ia que isso é caso de vergonha lesa-cofre quando é justamente por causa "dessa gente" que o primeiro ministro já assume que os " contribuintes podem vir a ter algum prejuízo ". Só isto seria caso para "impeachment", nem seria preciso de ir ao fundo do caso Tecnoforma.
  

• E, enfim, cai mais um anjo desde os píncaros da Alta Direcção. Pena que não caiam também os bónus embolsados durante anos a fio.  Vemos que mais uma empresa portuguesa de um sector dos serviço de alta tecnologia vai ao charco por delicadas decisões de (ex-)admiráveis gestores de topo . E os empregos de 12 mil trabalhadores que nada têm que ver com más práticas, jogos palacianos ou tráficos de favores? Isto é mais uma prova que os gestores deixados à solta nos altos voos da finança acabam por queimar as asas como Ícaro. Bem melhor seria se passassem tempo com quem trabalha e sabe da poda do negócio. A governança corporativa vai mal: as comissões de trabalhadores têm de ter um papel maior, pelo menos pior não faziam ... e pelo menos os bónus anuais eram melhor distribuídos.
  

• Portugueses ganham ao todo 22 prémios no Campeonato Europeu das Profissões. Este é, em primeiro lugar, um triunfos dos próprios: trabalhadores da área da soldadura, hotelaria, desenho gráfico, transformação de madeira, electromecânica industrial, produção multimédia, electricidade de instalações, etc,. etc. Pois bem, o mérito a quem trabalha: haja quem dignifique o país, Parabéns!  Mas este é também um triunfo colectivo, um conseguimento dessa instituição que tantas vezes passa despercebida: o sistema nacional de formação profissional, onde o IEFP é o eixo central . Portanto, parabéns também: Portugal precisa de instituições públicas que se liguem agilmente às mais dinâmicas e sérias organizações do sector produtivo (Parabéns à ATEC, CFPIMM, MODATEX, CESAE, CEPRA, CENFIM!).
  

 
Uma conclusão de tudo isto: é hora de dar chance a quem sabe (têm de ser ouvidos) e a quem trabalha (têm de participar na vida das organizações). Já basta de especuladores improdutivos que vendem o país que é de todos por 30 dinheiros (dos quais 30 cêntimos entram nos cofres do Estado, enquanto os restantes 29,70 euros tendem inimputalvelmente a desaparecer em offshores e a submergir como submarinos).

SANDRO MENDONÇA | 7:00 Quinta feira, 9 de outubro de 2014
Expresso